Neste final de semana, os eleitores da Paraíba contarão com uma importante novidade que visa facilitar o exercício da cidadania: a gratuidade no transporte intermunicipal durante o dia das eleições. A medida foi estabelecida pela Lei 13.319/2024, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. O objetivo é garantir que o custo do transporte não seja um empecilho para os cidadãos exercerem seu direito ao voto.
Adriano Galdino destacou a importância da iniciativa, afirmando que a lei busca assegurar a plena participação democrática, especialmente para os eleitores que enfrentam dificuldades financeiras.
“Às vezes, o cidadão não tem dinheiro para pagar a sua passagem para exercer seu direito de votar. Agora vamos garantir às pessoas que não têm capacidade financeira o poder de usar a gratuidade para exercer seu direito”, explicou Galdino.
Como Vai Funcionar?
Durante todo o dia de votação, o transporte intermunicipal será gratuito por 24 horas. Para utilizar o benefício, os eleitores deverão apresentar o título de eleitor ou utilizar o aplicativo E-Título, que facilita o acesso digital aos documentos eleitorais. O transporte gratuito será válido para todos os eleitores que precisarem se deslocar entre municípios para votar.
Além disso, a lei impõe que as empresas de transporte intermunicipal mantenham suas rotas e não reduzam a quantidade de veículos disponíveis no dia da eleição. O objetivo é garantir que o serviço atenda à demanda, sem causar prejuízos aos eleitores.
As passagens serão emitidas a partir desta sexta-feira, dia 4 de outubro. Para solicitar a passagem, o usuário deverá apresentar um documento de identificação com foto, como RG, CNH ou CPTS, junto com o título de eleitor. Nos terminais rodoviários de todo o estado, o DER terá plantonistas de prontidão durante todo o dia das eleições para auxiliar os eleitores.
PB Agora
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