Levantamento do governo federal aponta que a maioria dos municípios da Paraíba apresenta baixa capacidade de gestão de riscos e desastres. De acordo com o Indicador de Capacidade Municipal (ICM), referente a 2024, 174 cidades paraibanas estão classificadas nas faixas C e D, consideradas estágios inicial e embrionário de preparação para enfrentar eventos como enchentes, enxurradas e deslizamentos.
Do total, 44 municípios da Paraíba estão na faixa C, que indica um nível intermediário inicial de organização, enquanto 130 cidades aparecem na faixa D, o estágio mais básico de estruturação da Defesa Civil municipal. Juntas, essas duas faixas representam a maior parte do estado, evidenciando os desafios para o fortalecimento da gestão de riscos no território paraibano.
Em âmbito nacional, o diagnóstico revela que 3.255 municípios brasileiros (58,49%) estão nas faixas C e D, segundo dados do ICM. Para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os números representam um desafio para o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), especialmente em estados com grande número de municípios de pequeno e médio porte, como a Paraíba.
O que é o Indicador de Capacidade Municipal (ICM)
O ICM é uma ferramenta criada para monitorar a preparação dos municípios frente a desastres naturais, como deslizamentos, enxurradas e inundações. O indicador é composto por 20 variáveis, organizadas em três dimensões:
Instrumentos de Planejamento e Gestão;
Coordenação Intersetorial e Capacidades;
Políticas, Programas e Ações.
Entre os critérios avaliados estão a existência de plano diretor com diretrizes de proteção e defesa civil, plano municipal de redução de riscos, dotação orçamentária específica na Lei Orçamentária Anual (LOA) e sistemas de monitoramento e alerta antecipado.
A partir dessa análise, os municípios são classificados em quatro faixas:
Faixa A – Alta capacidade;
Faixa B – Capacidade intermediária avançada;
Faixa C – Capacidade intermediária inicial;
Faixa D – Capacidade inicial ou embrionária.
O indicador também integra o monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2024–2027.
Desafios e atualização do indicador
No Brasil, 1.135 municípios estão na faixa C e 2.120 na faixa D. Na Paraíba, o número expressivo de cidades nessas classificações reforça a necessidade de investimentos em planejamento, estrutura técnica e integração entre os órgãos municipais, estaduais e federais.
O ICM é atualizado de forma periódica. A previsão é que o próximo ciclo de avaliação ocorra entre abril e junho de 2026, com divulgação dos resultados na segunda quinzena de julho de 2026, conforme o MIDR.
Redação com Brasil61
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