O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (30), que a Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba adotará o sistema Pix para o pagamento de tributos, como ICMS e ITCD. Essa medida faz parte das iniciativas do governo para desburocratizar o ambiente de negócios, trazendo mais facilidades para empresários e cidadãos paraibanos.
Durante o Programa Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara, Azevêdo destacou as vantagens do sistema Pix, que oferece facilidade e segurança nos pagamentos. “Estamos disponibilizando um sistema moderno que facilita a vida dos empresários. O pagamento por Pix se tornou uma prática comum no Brasil, e agora está integrado à nossa estrutura governamental, evitando a necessidade de vinculação a bancos e eliminando a necessidade de documentos de arrecadação e fichas de compensação,” afirmou.
O governador ressaltou que essa novidade é uma das poucas disponíveis em outros estados brasileiros. “Qualquer imposto estadual, como ICMS, IPVA e ITCD, poderá ser pago via Pix, de maneira segura e eficiente. Essa inovação facilitará a vida de todos os contribuintes na Paraíba,” acrescentou.
Para utilizar a modalidade Pix, o contribuinte não precisa realizar nenhum cadastro adicional. O novo sistema está disponível no portal da Receita da Paraíba (www.sefaz.pb.gov.br), através do SERVirtual, na funcionalidade de “Arrecadação.” O pagamento pode ser feito de forma semelhante aos outros métodos — DAR, Ficha de Compensação e DAR-Avulso — bastando escolher a opção Pix no momento da emissão da guia.
Entre as vantagens do Pix, Azevêdo destacou a compensação quase imediata dos pagamentos, ao contrário da ficha de compensação, que pode levar até um dia para ser registrada. Além disso, os pagamentos podem ser realizados em qualquer dia da semana, incluindo domingos e feriados, e a baixa no sistema da Sefaz é quase instantânea. O uso do Pix também minimiza o risco de duplicidade de pagamentos, pois o sistema informa se o documento já foi quitado.
Marialvo Laureano, secretário da Sefaz-PB, afirmou que a implementação do pagamento via Pix pode gerar uma economia de até 60% para os cofres públicos, em comparação com outros sistemas como DAR e Ficha de Compensação. Além de tributos como ICMS, IPVA e ITCD, as taxas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep) também poderão ser pagas utilizando o Pix.
Redação
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