Sob pressão do STF, que estabeleceu até o dia 30 de junho como prazo para que o Congresso aprove uma legislação revisando a distribuição das cadeiras de deputados federais conforme a população, o presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a levar a discussão para o plenário ainda no primeiro semestre deste ano, antes do prazo final determinado pelo Supremo. A informação é da coluna do jornalista Lauro Jardim, no O Globo.
O projeto de lei, elaborado por Danilo Forte (União-CE), que atualmente está em tramitação na Câmara, propõe uma redivisão dos 513 deputados com base nas mudanças demográficas e populacionais do Brasil. A proposta preserva um mínimo de 8 deputados para os estados menores e um máximo de 70 para os estados mais populosos.
Estados como Pará e Santa Catarina seriam os maiores beneficiados, com o Pará passando de 17 para 21 deputados e Santa Catarina de 16 para 20. O Amazonas ganharia dois deputados, enquanto Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso teriam um a mais cada um.
Por outro lado, alguns estados perderiam cadeiras, como a Paraíba, reduto de Hugo Motta. A proposta reduziria de 12 para 10 o número de parlamentares eleitos no estado do presidente da Câmara. Outros estados afetados seriam Rio de Janeiro (menos 4), Bahia (menos 2), Rio Grande do Sul (menos 2), Piauí (menos 2), Alagoas (menos 1) e Pernambuco (menos 1). Apesar dessas perdas, Hugo Motta garantiu aos colegas que colocaria a discussão em pauta antes da decisão final do STF.
PB Agora
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