Um supermercado localizado no bairro do Padre Zé, em João Pessoa, foi autuado nesta segunda-feira (27) pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) após denúncia de um cliente. O estabelecimento foi flagrado expondo nas prateleiras alimentos vencidos há mais de seis meses.
Ao todo, 95 unidades de produtos irregulares foram apreendidas e destruídas no próprio local após a lavratura do auto de infração. Entre os itens estavam biscoitos, tareco, rapadura de cana de açúcar, doce, milho de pipoca, ameixa seca, pão de queijo e uma caixa de fermento com 45 unidades.
De acordo com o Procon-JP, o supermercado autuado está sujeito às penalidades previstas em lei, que variam de multas até a suspensão temporária do serviço, dependendo da gravidade da infração. O estabelecimento tem prazo de 10 dias, a partir do recebimento do documento, para apresentar defesa.
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