Política PB

24 de out de 2024 às 16:11

A vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, confirmou que se oporia a isenções religiosas nas leis de aborto no país caso eleita presidente e disse que não faria concessões aos republicanos sobre o assunto.

A candidata democrata fez os comentários na terça-feira (22), quando Hallie Jackson, da rede de televisão americana NBC News, perguntou a Harris “quais concessões estariam na mesa” ao considerar leis federais sobre aborto e, especificamente, se ela consideraria “isenções religiosas”.

“Não acho que devêssemos fazer concessões quando falamos sobre a liberdade fundamental de tomar decisões sobre seu próprio corpo”, respondeu Harris.

Jackson perguntou se a vice-presidente estenderia “um ramo de oliveira” aos republicanos moderados que apoiam o aborto legal, mas não apoiam todas as políticas de aborto de Harris. A candidata democrata também rejeitou isso, ao dizer que o aborto “não pode ser negociável”.

“Não vou entrar em hipóteses porque poderíamos entrar em uma variedade de cenários”, disse Harris. “Vamos começar com um fato fundamental, uma liberdade básica foi tirada das mulheres da América: a liberdade de tomar decisões sobre seus próprios corpos. E isso não pode ser negociável, precisamos colocar de volta as proteções de Roe x Wade”.

Harris disse que o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, “permitiu que Roe x. Wade fosse anulada” e disse: “Então esse é meu ponto sobre o que não é negociável — temos que concordar que é tão fundamental que permitamos às mulheres a capacidade, com seu médico, de, se elas escolherem, conversar com seu líder religioso, de serem capazes de tomar essas decisões e não ter o governo dizendo a elas o que fazer”.

A oposição da vice-presidente dos EUA às isenções de liberdade religiosa em relação às leis de aborto é consistente com seu histórico como senadora. Em 2019, Harris apresentou o Do No Harm Act (Ato de Não Causar Danos), que teria reduzido as isenções de liberdade religiosa para mandatos governamentais que existem no Religious Freedom Restoration Act (Lei de Restauração da Liberdade Religiosa).

Sob a lei proposta, que não conseguiu passar pelo comitê judiciário do Senado dos EUA, empregadores religiosos não estariam isentos de cobrir “qualquer item ou serviço de assistência médica” que seja exigido pela lei federal. Isso teria eliminado isenções religiosas para qualquer cobertura relacionada a aborto, contracepção, cirurgias de “mudança de sexo” ou qualquer outro problema de assistência médica.

Harris apresentou a proposta quando as Irmãzinhas dos Pobres buscavam uma isenção religiosa para uma regra do Affordable Care Act , também conhecido como Obamacare, que obrigava a cobertura de remédios que pudessem induzir abortos em planos de saúde. Embora a solicitação das freiras tenha sido inicialmente rejeitada, elas adquiriram sua isenção religiosa com uma vitória na Suprema Corte dos EUA, graças às isenções que Harris tentou remover da lei federal.

A oposição às isenções de liberdade religiosa para o aborto também é consistente com as políticas do governo Biden-Harris nos últimos quatro anos.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA promulgou uma regra em 2022 que buscava forçar todos os hospitais, incluindo hospitais católicos, a fazer abortos se isso constituísse um “tratamento estabilizador” sob o Emergency Medical Treatment and Labor Act (EMTALA, na sigla em inglês). Essa regra foi bloqueada pelo Tribunal de Apelações dos EUA para o Quinto Circuito e a Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou a ouvir o apelo do governo.

Segundo a Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês), “o aborto direto nunca é permitido”.

Grazie Pozo Christie, pesquisadora sênior da organização católica The Catholic Association, disse que Harris “deveria esclarecer, e rapidamente, se, dada a oportunidade, ela forçaria os americanos que se opõem por motivos religiosos ou de consciência a participar do aborto”.

“Infelizmente, não seria a primeira vez que Harris usaria seu poder político para atropelar os direitos dos americanos religiosos”, disse Christie.

Harris se comprometeu a consagrar um direito legal ao aborto na lei federal dos EUA, pelo menos até o ponto de viabilidade, ao codificar os padrões de aborto definidos na decisão agora revogada Roe x Wade. Em sua candidatura à presidência, ela também se recusou a repudiar o aborto tardio, que é legal em vários Estados dos EUA.