Política PB

10 de set de 2024 às 13:27

Uma imagem de Nossa Senhora do Carmo, do século XVIII, roubada de uma igreja de Sabará (MG), há quase 30 anos foi recuperada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A imagem será devolvida à igreja no dia 17 de setembro.

A imagem de Nossa Senhora do Carmo pertence ao acervo da Igreja da Ordem Terceira do Carmo, é uma peça esculpida em madeira, policromada e mede 38 cm de altura, 14 cm de largura e 11 cm de profundidade. Tanto a igreja como seu acervo sacro foram tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938.

A peça foi roubada em 10 de janeiro de 1995 e dois dias depois foi feito o registro da ocorrência.

Segundo o Ministério Público, a imagem foi resgatada pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural (CPPC) do MPMG, depois de ter recebido uma denúncia pelo sistema Sondar, uma plataforma, lançada em 2021, que reúne objetos mineiros desaparecidos, recuperados e restituídos e disponibiliza um acervo de cerca de 2,5 mil bens culturais mineiros, como documentos e peças de arte sacra.

A denúncia feita ao Sondar comunicou o anúncio de venda da imagem em um site de uma casa de leilões de Campinas (SP). A partir das informações, o Ministério Público instaurou um procedimento investigatório para apurar a denúncia e adotar as providências necessárias para o resgate do bem cultural.

Depois de uma confirmação técnica da autenticidade da peça, a comunidade de Sabará foi comunicada sobre o resgate e devolução da imagem de Nossa Senhora do Carmo.

Segundo o parecer técnico da CPPC, “as linhas e elementos de composição são equivalentes”. “Associado a isto, ao confrontar as informações constantes da denúncia, do anúncio, da ficha de inventário, da ficha de desaparecimento do bem e dos dados constantes do Sondar constatou-se que a imagem anunciada possui convergências com a peça desaparecida”, acrescentou.

O laudo diz ainda que, “no site de leilões a imagem foi descrita como oriunda de Minas Gerais e atribuída ao artista Vieira Servas. No entanto, para se concluir acerca da autoria serão necessários estudos minuciosos e aprofundados”.

Combate ao roubo de bens culturais e peças sacras

O promotor de Justiça Marcelo Azevedo Maffra disse que “o combate às subtrações e ao comércio ilegal de bens culturais é uma das principais linhas de atuação do MPMG”. “Temos desenvolvido novas ferramentas de repressão aos crimes contra o patrimônio cultural, que permitam mais efetividade no trabalho de identificação dos criminosos e no resgate das obras de arte e antiguidades que foram indevidamente retirados dos seus locais de origem”, disse.

Entre essas ferramentas está a plataforma Sondar, desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais. Segundo o MPMG, a plataforma permite a contribuição ativa da comunidade e oferece recursos para adicionar novas informações sobre os bens cadastrados, solicitar a inserção de bens desaparecidos em sua cidade, informar sobre a localização de um bem desaparecido, realizar a restituição voluntária de um objeto de valor cultural, além de denunciar vendas ilegais ou suspeitas. Também permite enviar fotografias, áudios e vídeos para contar, com suas palavras, como um bem cultural desaparecido é importante para a comunidade.