Política PB

23 de jan de 2025 às 09:23

O Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS, na sigla em inglês), sob o comando do presidente do país, Donald Trump, revogou esta semana as diretrizes da era Biden que anteriormente exigiam que os agentes do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês) buscassem a aprovação de seus superiores antes de prender pessoas em ou perto de “locais sensíveis”, como igrejas, hospitais ou escolas.

A política de “locais sensíveis” começou em 2011 com um memorando do então diretor do ICE, John Morton. Ela impedia que agentes do ICE fiscalizasse imigrantes em locais como hospitais, igrejas, escolas ou em eventos como casamentos ou desfiles, a menos que houvesse necessidade urgente, como uma pessoa que representasse uma ameaça iminente.

O ex-presidente Joe Biden expandiu a definição de “local sensível”, que passou a incluir parques infantis, abrigos para moradores de rua, centros de resposta a emergências e abrigos para vítimas de violência doméstica.

A ordem foi assinada por Benjamine Huffman, secretário interino de Segurança Interna que atua como chefe da DHS até a confirmação de Kristi Noem, governadora republicana do Estado da Dakota do Sul, nomeada por Trump para o cargo.

“Essa ação capacita os homens e mulheres corajosos do CBP [Alfândega e Proteção de Fronteiras] e do ICE a fazer cumprir nossas leis de imigração e capturar estrangeiros criminosos — incluindo assassinos [sic] e estupradores — que entraram ilegalmente em nosso país”, disse um porta-voz do DHS na terça-feira (21).

“Os criminosos não poderão mais se esconder nas escolas e igrejas da América para evitar a prisão. O governo Trump não amarrará as mãos de nossa corajosa polícia e, em vez disso, confia que eles usarão o bom senso”.

Trump assinou na última segunda-feira (20) uma série de ordens executivas sobre imigração, incluindo várias que colocam em prática suas promessas de campanha de fechar a fronteira para requerentes de asilo e fazer deportações em massa de pessoas que vivem ilegalmente nos EUA — um plano que vários líderes católicos criticaram como sendo injusto.

Líderes católicos e outros líderes cristãos disseram ter “grave preocupação” sobre os planos de Trump de acabar com a política de “locais sensíveis”. Bispos do Arizona disseram em dezembro do ano passado que ataques em “locais sensíveis” como igrejas violariam direitos humanos básicos, incluindo a liberdade religiosa e o direito à unidade familiar, e prejudicariam a estabilidade social ao desencorajar imigrantes sem documentos de buscar serviços essenciais.

Ao falar sobre a então possível mudança, a Catholic Legal Immigration Network Inc. (CLINIC), grupo criado pela Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB, na sigla em inglês) em 1988 para apoiar programas de imigração baseados na comunidade e representar migrantes de baixa renda, disse em dezembro do ano passado que está “profundamente preocupada com quaisquer mudanças que possam prejudicar a segurança e o bem-estar dos imigrantes e suas famílias”.

“Locais sensíveis — como locais de culto, escolas e hospitais — são santuários onde indivíduos buscam consolo, educação e cuidados intensivos sem medo de intimidação ou detenção”, disse Anna Gallagher, diretora executiva da CLINIC, à CNA, agência em inglês da EWTN News.

“Essa política há muito tempo reconhece a importância desses espaços para fomentar a confiança e a estabilidade da comunidade. Revogá-la não só perturbaria famílias e comunidades, mas também poderia impedir indivíduos de ter acesso a serviços essenciais, como educação e assistência médica, ou praticar sua fé livremente… Apelamos para a preservação de proteções em locais sensíveis para garantir que imigrantes e suas famílias possam viver sem medo e satisfazer suas necessidades básicas, incluindo a prática da religião”.