O Grupo de Trabalho Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou mais uma inspeção, desta vez na Comunidade Terapêutica Pedacinho do Céu, localizada na zona rural de Puxinanã, a 140 km de João Pessoa. A vistoria, que ocorreu nesta terça-feira (10), faz parte de um esforço contínuo para avaliar as condições dessas instituições no estado.
A fiscalização foi solicitada pela promotora de Justiça de Pocinhos, Fabiana Alves Mueller, como parte do Procedimento Administrativo 001.2023.020037, que visa garantir o cumprimento das normas sanitárias e de funcionamento das comunidades terapêuticas. A ação revelou que 13 homens, em sua maioria ex-moradores de rua, estão acolhidos voluntariamente no local, porém em condições preocupantes. Entre os problemas encontrados, destaca-se a falta de alvará de funcionamento e irregularidades sanitárias graves.
A equipe de fiscalização contou com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) e de conselhos profissionais, como os de Enfermagem (Coren), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e Farmácia (CRF). Também participaram as secretarias municipais de Saúde e Assistência Social de Puxinanã, além da promotora Fabiana Lobo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Saúde.
Providências em andamento
De acordo com a promotora Fabiana Mueller, providências já estão sendo tomadas. A Secretaria de Saúde de Puxinanã foi acionada para que profissionais de Saúde da Família acompanhem os acolhidos que necessitam de cuidados médicos. Além disso, a Secretaria de Assistência Social foi chamada para localizar os familiares de um dos acolhidos, que apresenta deficiência mental, com o objetivo de encaminhá-lo a uma residência inclusiva.
O Corpo de Bombeiros já havia realizado uma inspeção prévia, identificando problemas estruturais que motivaram a Promotoria a emitir uma recomendação para que o município de Puxinanã tomasse as medidas necessárias. Agora, a promotora Fabiana Mueller aguarda os relatórios das equipes técnicas para decidir as próximas ações em relação ao futuro da Comunidade Terapêutica Pedacinho do Céu.
Com mais uma fiscalização realizada, o MPPB reforça seu compromisso em garantir a dignidade e os direitos dos acolhidos nas comunidades terapêuticas do estado, assegurando que elas cumpram os requisitos legais para o seu funcionamento.
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