Nos primeiros 21 dias de mandato, o novo presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, demonstraram uma articulação política impressionante, alinhando-se com um objetivo claro: destravar as emendas parlamentares que haviam sido bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento é uma resposta direta ao impacto das decisões da Corte sobre o orçamento federal, especialmente o bloqueio de emendas que afetou bilhões de reais.
Em um ritmo que em três semanas superou em quantidade de encontros e articulações o que Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) conseguiram ao longo de quatro anos, Motta e Alcolumbre apostam em uma costura política sólida e estratégica para manter o controle do orçamento federal. A rápida articulação culminou na aprovação, por unanimidade, no Senado, de um projeto de lei que resgata as emendas secretas, resguardando até R$ 4,6 bilhões.
Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, este projeto é, de fato, um recado explícito ao STF, que havia determinado o bloqueio dessas emendas sob o argumento de garantir maior transparência e controle sobre os recursos públicos. Para os parlamentares, no entanto, a ação judicial representa uma ameaça ao equilíbrio entre os poderes e à autonomia do Legislativo.
Além de ser um marco nas primeiras semanas de atuação dos novos presidentes da Câmara e do Senado, essa articulação também é vista como uma preparação para a próxima reunião com o ministro da Justiça, Flávio Dino, com o objetivo de discutir a liberação do orçamento. O tema das emendas secretas, que foram amplamente utilizadas por deputados e senadores ao longo das últimas legislaturas, continua a ser um ponto de tensão no cenário político, mas essa primeira vitória dos líderes do Congresso sinaliza que o jogo entre o Legislativo e o Judiciário está longe de estar decidido.
Pelo sim e pelo não, a questão das emendas secretas segue sendo o centro das atenções no novo cenário político.
Redação
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