Construtores da Região Metropolitana de João Pessoa e de toda a Paraíba estão enfrentando sérios prejuízos devido a uma mudança nas regras de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida, promovida pela Caixa Econômica Federal (CEF) desde novembro de 2024. A nova exigência da instituição bancária, que impõe a pavimentação das ruas como condição para liberar financiamentos, tem afetado diretamente os empresários de cidades como Conde, Santa Rita e Bayeux.
Segundo os construtores, a alteração nas regras tem prejudicado não apenas os profissionais do setor, mas também milhares de famílias que sonham com a casa própria. A Caixa Econômica Federal justifica a mudança com base em uma legislação pré-existente que disciplina as normas para o financiamento, mas os empresários e trabalhadores do setor acreditam que a nova postura está inviabilizando o mercado imobiliário local.
Em um manifesto divulgado por construtores da cidade do Conde, um trecho do documento aponta: “Essa decisão impactou diretamente construtores e famílias que dependem desses financiamentos para realizar seus sonhos de moradia. Historicamente, os construtores têm desenvolvido projetos imobiliários em diversas regiões, incluindo áreas onde as vias ainda não foram pavimentadas. Nunca houve impedimentos para a aprovação de financiamentos, mas a nova postura da Caixa trouxe um cenário preocupante.”
Além disso, um dos principais pontos de insatisfação dos empresários é que a Caixa está alterando as regras até para imóveis que já estavam em processo de financiamento, paralisando a concretização das vendas por conta da falta de pavimentação nas ruas. “Essa decisão atinge diretamente construtoras, engenheiros, pedreiros, eletricistas e comerciantes do setor, enfraquecendo a economia local e colocando em risco empregos e investimentos”, lamenta um construtor.
Outro exemplo citado foi o caso de um empresário que construiu quatro casas em uma rua do Conde e vendeu três delas por meio do Minha Casa Minha Vida. Contudo, a venda da quarta casa foi barrada pela Caixa, mesmo com todos os documentos em ordem, após a constatação de que a rua não estava pavimentada. “Quatro casas iguais, três financiadas, os mesmos documentos, o mesmo alvará de construção, o mesmo habite-se, e na quarta casa a Caixa travou. Isso pegou todos de surpresa”, relatou o empresário.
O impacto da decisão vai além dos construtores. Muitas famílias, que contavam com os financiamentos para conquistar a casa própria, estão agora sendo forçadas a repensar seus planos. “Sem a possibilidade de financiamento, muitas pessoas que sonhavam com a casa própria ficam sem alternativas, o que gera frustração e insegurança”, acrescentou um dos construtores afetados.
Os empresários discordam da justificativa apresentada pela Caixa Econômica, que argumenta que a pavimentação das ruas é necessária para garantir segurança e valorizar os imóveis. Especialistas do setor, no entanto, afirmam que a pavimentação não deve ser um critério decisivo para a negativa de financiamentos, já que muitas regiões sem pavimentação possuem grande potencial de crescimento e urbanização. Além disso, destacam que a responsabilidade pela infraestrutura urbana é, em grande parte, das prefeituras e governos estaduais.
Diante dessa situação, representantes das associações de construtores estão buscando um diálogo com a Caixa Econômica para reverter a medida e evitar prejuízos econômicos. Eles pedem que a instituição reveja seus critérios e considere alternativas que possam equilibrar as exigências de qualidade e infraestrutura com a realidade de muitas regiões brasileiras.
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