Política PB

11 de fev de 2025 às 16:43

Cerca de 99 igrejas e edificações religiosas no Brasil estão com problemas na conservação, segundo o relatório de Bens Materiais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Desses edifícios 28 tiveram sua condição classificada como péssima e 72 como ruim.

O Relatório de Bens Materiais do Iphan divulgado ontem (10) é “um instrumento de gestão de uso interno pelo seu corpo técnico, alimentado a partir de fiscalizações de rotina para subsidiar decisões de intervenção nos mais variados bens integrantes do Patrimônio Cultural Brasileiro”.

O relatório aparece depois de a igreja de são Francisco de Assis, conhecida como “Igreja de Ouro”, no Pelourinho, em Salvador (BA), ver parte de seu forro desabar no dia 5 de fevereiro.

O Estado que tem mais igrejas com a conservação consideradas péssimas ou ruins é Minas Gerais: 28. O segundo é Pernambuco, com 16, e o terceiro é a Bahia, com 13. Sergipe tem nove; Rio de Janeiro cinco; São Paulo, Pará e Paraíba quatro; Goiás e Mato Grosso três; Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul dois. Alagoas, Maranhão e Santa Catarina um cada.

“Os dados encontrados por meio dessa ferramenta não refletem necessariamente as informações mais atualizadas sobre qualquer um dos bens relacionados – apenas as informações relativas à última vistoria cadastrada”, afirmou o Instituto. “Uma fiscalização que aponte um bem em estado precário, por exemplo, reflete a sua condição naquele momento específico, mesmo que este bem já tenha passado por intervenções posteriores cujos resultados não tenham sido ainda alimentados no sistema”.

Igreja de Ouro

A Igreja de são Francisco de Assis, conhecida como “Igreja de Ouro” estava com “uma dilatação no forro do teto” dois dias antes do desabamento do mesmo, segundo informou o guardião e diretor da Igreja e Convento de São Francisco, frei Pedro Júnior Freitas da Silva à Superintendência do Iphan na Bahia em um documento que pedia “uma visita técnica para a avaliação da situação e encaminhamentos necessários à sua preservação”.

O desabamento do teto da igreja matou a analista de marketing Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, natural de Ribeirão Preto (SP), que fazia turismo em Salvador e deixou outras cinco pessoas feridas, segundo o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA).

O Iphan esclareceu na nota de ontem que “atua em duas frentes com o propósito de preservar e promover o patrimônio cultural: a primeira é a de fiscalização dos mais de 1.200 bens tombados nacionalmente” e “a segunda é no desenvolvimento de projetos de restauração, por meio de leis de incentivo e/ou em parceria com outros órgãos públicos e entidades privadas – ciente, porém, de que a responsabilidade direta pela manutenção dos imóveis tombados é necessariamente de seus proprietários”.

O Instituto também ressaltou que “realiza vistorias técnicas periódicas nos imóveis e conjuntos urbanos tombados” e “sempre que toma ciência de algum risco, notifica prontamente o proprietário para que tome as providências cabíveis”.

Com relação a “Igreja de Ouro”, o Iphan relatou que “havia emitido auto de infração, em março de 2022, à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil – Comunidade Franciscana da Bahia, proprietária do bem, em razão da degradação da Igreja por falta de manutenção e conservação”.

“Reforça-se que a Igreja e o Convento de São Francisco são edificações de propriedade privada, cuja responsabilidade pela manutenção e pela preservação são de seu proprietário, assim como a gestão de seu uso”, pontuou o Instituto enfatizando que  sua “última vistoria técnica” a igreja ocorreu “em maio de 2024” e neste período “não havia identificado indícios de risco iminente na estrutura da igreja, capaz de provocar o desabamento da forração do teto, o que também foi atestado por fiscalizações da Defesa Civil da Bahia”.

Sobre a última notificação do frade, o Iphan disse que “havia agendado uma vistoria técnica” para o dia 6 de fevereiro, e que o documento assinado por frei Pedro Júnior só informava “a existência de uma dilatação no forro do teto da nave central, sem, contudo, expressar caráter de urgência” e “tampouco houve qualquer comunicado à Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros ou outros órgãos a respeito de eventuais riscos”.

“Embora a responsabilidade pela manutenção seja dos proprietários, a lei permite que se façam investimentos públicos para ações de reparos e restaurações, sempre que ficar comprovada a incapacidade financeira dos proprietários de executar as obras”.

O presidente do Iphan, Leandro Grass disse no dia 6 de fevereiro em uma reunião realizada na sede do Iphan, com representantes da Defesa Civil, que inicia nesta semana em Salvador, uma ação para autuar e interditar imóveis que estejam em situação semelhante à da Igreja de São Francisco.

“Iremos eleger bens onde estejam detectados médio ou alto risco, e junto com as defesas civis, prefeituras e governos estaduais poderemos intervir nesses imóveis – em especial monumentos – nesses espaços públicos, tipo museus, teatros, igrejas. E o que estiver em condição de risco, vamos orientar a interdição e o tratamento”, declarou.