Política PB

12 de jun de 2024 às 14:28

A Conferência Episcopal Polonesa divulgou uma carta se opondo a um esforço político para legalizar o aborto, enfatizando que “ninguém, em nome da liberdade pessoal, tem o direito de decidir sobre a vida de outro ser humano”.

A carta sobre a proteção da vida, aprovada durante a 398ª Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Polonesa em Varsóvia, foi publicada em meio à crescente pressão dos legisladores para desmantelar as fortes proteções pró-vida da Polônia.

Segundo a agência de notícias americana AP, em 12 de abril, os legisladores poloneses votaram para avançar com propostas para suspender a proibição quase total do aborto no país tradicionalmente católico.

Entre as mudanças propostas, dois projetos de lei visam legalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. Outra proposta busca descriminalizar a assistência a mulheres que abortam, o que atualmente é crime punível.

A conferência episcopal diz que “a vida de uma pessoa humana nova e única começa na concepção, isto é, na fusão das células da mãe e do pai. A partir desse momento, todo ser humano deve ter pleno direito à proteção da vida”.

Os membros da conferência episcopal polonesa também citam a encíclica Evangelium Vitae, escrita pelo papa são João Paulo II em 1995: “De fato, não pode haver verdadeira democracia, se não é reconhecida a dignidade de cada pessoa e não se respeitam os seus direitos” (EV, 101).

A conferência episcopal lembra que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, a Constituição polonesa e as disposições estatutárias protegem o direito à vida de todos, chamando-o de “um princípio elementar inscrito na natureza humana que não deve ser violado”.

Ao expressar preocupação com as tentativas de legalizar “o assassinato da criança no útero”, a conferência episcopal considera “extremamente perigoso para a segurança pública” e pede a todas as pessoas de boa vontade que se oponham a tais esforços.

“Como pastores da Igreja Católica na Polônia, e ao mesmo tempo cidadãos de nosso país, temos o direito e o dever de lembrar – tanto os fiéis da Igreja Católica quanto todas as pessoas de boa vontade – que somos obrigados a respeitar os seres humanos, especialmente os mais fracos e indefesos”, diz a conferência.

A carta ecoa uma carta de fevereiro em que médicos católicos pedem ao primeiro-ministro Donald Tusk “que pare as atividades destinadas a disponibilizar o aborto na Polônia”.

A conferência episcopal destaca a importância de famílias amorosas e do casamento duradouro dos pais na proteção da vida do nascituro. Homenageia as mães que protegem seus filhos em situações difíceis e pede aos pais que cumpram seu compromisso com a proteção legal da vida humana.

Mesmo que os projetos de lei sejam aprovados no Parlamento polonês, eles provavelmente enfrentarão um veto do presidente Andrzej Duda, um católico devoto que permanece no cargo até julho do ano que vem.

No mês passado, Duda vetou um projeto de lei que disponibilizava a “pílula do dia seguinte” para mulheres e meninas com 15 anos ou mais.

A carta da conferência episcopal será lida nas igrejas polonesas no próximo domingo (16). A conferência episcopal agradecera àqueles que servem à vida e pede a todos que “defendam firme e sacrificialmente o evangelho da vida” e rezem pela proteção da vida, enquanto o debate sobre o direito ao aborto continua a dividir a nação.