Política PB

11 de out de 2024 às 15:39

Ao menos 15 cidades do Brasil vão fazer a caminhada em defesa da vida contra o aborto, organizada pela Rede Colaborativa em Defesa da Vida e da Família hoje (11), amanhã (12) e domingo (13). O objetivo é “fazer um chamado pacífico em defesa da dignidade da vida humana e do fortalecimento da família como pilar essencial da sociedade”, disse à ACI Digital a fundadora e presidente-executiva da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família – Rede Colaborativa Brasil, Zezé Luz. “Outubro é um mês em que celebramos a vida”.

Além das caminhadas, a Rede vai realizar palestras, encontros e atividades educativas para fortalecer o compromisso da sociedade com a proteção da vida e a promoção dos valores da família.

Outro “clamor” da Rede nesses atos públicos é chamar a atenção de governantes, parlamentares, Supremo Tribunal Federal, Ministério Público e Defensoria Pública sobre a defesa da vida. O lugar de discussão dessa pauta “é o Congresso Nacional, que há mais de quatro décadas já se posiciona, na verdade desde a constituinte já se posiciona a favor da vida contra a prática do aborto provocado”, ressalta Zezé Luz.

Para a presidente da Rede Colaborativa Brasil, a maior ameaça hoje é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, impetrada em março de 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a descriminalização do aborto a partir da 12ª semana de gravidez. A então presidente do STF, ministra Rosa Weber pôs a ADPF em julgamento em 22 de setembro do ano passado no plenário virtual, poucos dias antes de se aposentar como ministra. Weber deu seu voto favorável à descriminalização. Em seguida, o julgamento foi suspenso com um pedido de destaque do atual presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Não há data para a continuidade do julgamento.

“Nós defendemos a vida humana, desde a concepção”, disse Zezé. “Um bebê com 12 semanas já tem a capacidade de digerir, de chupar o dedinho, de se movimentar no ventre da mãe. Um bebê que só precisa ali de nutrição, de cuidados para que ele cresça e se desenvolva e venha a nascer. Mas não é o suficiente para os promotores da cultura da morte”.

A suspensão da resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a utilização da assistolia fetal em abortos depois da 22ª semana de gestação não puníveis por lei é, para Zezé, “outro massacre”.

A assistolia consiste na injeção de uma substância que provoca a parada cardíaca do bebê ainda na barriga da mãe. Depois, o bebê já morto é retirado.

“É preocupante numa nação, cuja Constituição Federal diz o seu artigo 5º que ‘a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção até a morte natural’, num país em que é proibida essa prática da assistolia em eutanásia para animais”, disse Zezé. “São os brasileiros que financiam essa prática aos bebês porque é com dinheiro público que está ceifando vidas de crianças inocentes”, declarou Zezé Luz.

A resolução do CFM foi suspenso por uma liminar do ministro do STF, Alexandre de Moraes, em 17 de maio. O PSOL pediu ao Supremo que declare a inconstitucionalidade da norma do CFM. O julgamento começou em 31 de maio, no plenário virtual da Corte com o voto favorável de Morais, mas depois foi suspensa com o pedido de destaque do ministro André Mendonça que votou contra a suspensão da norma do CFM. Em 11 de junho, o ministro Kassio Nunes Marques também pediu destaque. Com isso, o julgamento não acontecerá mais de modo remoto, mas sim no plenário do Supremo.  Por enquanto, ainda não há uma nova data para o julgamento.

Aos ministros do STF, a presidente da rede pediu: “Que nem um coração seja parado pela assistolia! Que nem uma criança seja silenciada no ventre de suas mães!”

Aprovação do PL 1904

Zezé ainda disse que outra pauta desta Caminhada é pedir ao presidente da Câmara do Deputados Arthur Lira (PP-AL) que coloque o projeto de lei 1904/2024 que equipara aborto em gestação acima de cinco meses ao crime de homicídio em pauta na Câmara, “para que esse projeto seja o quanto antes aprovado e assim, cesse o massacre da assistolia fetal que tá acontecendo nos hospitais do Brasil”.

O pedido de urgência PL 1904 foi aprovado em 12 de junho na sessão deliberativa extraordinária da Câmara dos Deputados, mas desde sua aprovação houve objeções de parlamentares e do governo. Com isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em 18 de junho, que a proposta seria debatida “de maneira ampla” neste segundo semestre”, mas ainda não ocorreu.

Locais da Caminhada em Defesa da Vida

Hoje (11), a caminhada acontecerá em Teresina (PI), às 18h, na praça das Violetas, em frente ao posto 6. Amanhã (12), a caminhada acontecerá em seis locais: em Garopaba (SC), às 7h, em frente à Igreja Matriz; em Dourados (MS), às 8h, na entrada do santuário Nossa Senhora Aparecida; Em Senador Canedo (GO), às 8h, na paróquia Nossa Senhora Aparecida; Em São Luís (MA), às 8h30 em frente à igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na Cohab; Em Santa Terezinha de Itaipu (PR), às 18h, na capela santa Mônica, sentido à matriz e em Taubaté (SP), às 19h, em frente ao santuário santa Teresinha.

No domingo (13), acontecerá em sete locais: em Campo Goytacazes (RJ), às 10h, na catedral basílica menor do Santíssimo Salvador; no Rio de Janeiro (RJ), às 14h, na praia de Copacabana, no Posto 5; em Recife (PE) em dois horários: 14h e 17h, em frente ao Castelinho, na praia de Boa Viagem; em São Paulo (SP) será a Marcha Brasil, às 14h30, no santuário da Salete; em Florianópolis (SC), às 15h, no Trapiche da Beira Mar; em Anápolis (GO), às 16h, na praça das Mães sentido à catedral do Bom Jesus  e em Teresina (PI), às 17h, na avenida Raul Lopes, embaixo da Ponte Estaiada.

No dia 19 de outubro será em Campo Grande (MS), às 16h, na cidade do Natal nos altos da Avenida Afonso Pena; No dia 26 de outubro será em São José do Rio Preto (SP), às 9h, na praça Rui Barbosa- em frente à catedral São José e no dia 28 de outubro em Governador Valadares (MG), às 10h, na praça dos Pioneiros.

Caso alguém queira organizar um ato público em sua cidade, a Rede Colaborativa em Defesa da Vida e da Família disponibilizou seus contatos: (48) 99160-0092 (Tamires) ou (21) 99557-0604 (Zezé Luz). Outras informações sobre a Caminhada estão no link.