A Paraíba tem uma cidade entre as afetadas pelo bloqueio de recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que, na última sexta-feira (28), recebeu a terceira parcela de fevereiro, totalizando R$ 5,9 bilhões. A cidade de Belém do Brejo do Cruz, no interior, figura na lista de municípios impedidos de receber esses valores devido a pendências financeiras.
O bloqueio de recursos do FPM ocorre quando os municípios não estão em conformidade com diversas exigências burocráticas, como a falta de pagamento da contribuição ao Pasep ou dívidas com o INSS, entre outros fatores. No caso de Belém do Brejo do Cruz, a suspensão dos repasses coloca em risco o cumprimento de compromissos financeiros essenciais para a administração pública local.
No total, 22 municípios brasileiros estão com o FPM bloqueado. A maioria está localizada no estado do Rio de Janeiro, que possui cinco municípios na lista, seguido por estados como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco, com três cidades cada. Embora a Paraíba tenha apenas um município bloqueado, a situação de Belém do Brejo do Cruz pode impactar diretamente os serviços essenciais da cidade, que depende desses recursos federais para o custeio de áreas vitais como saúde, educação e infraestrutura.
De acordo com Dalmo Palmeira, especialista em orçamento, os bloqueios financeiros geram sérias dificuldades para os municípios, especialmente para os menores, que dependem do FPM para manter as atividades básicas em funcionamento.
“Para os municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”, explica.
É importante destacar que, embora os recursos estejam bloqueados, eles não são perdidos. Uma vez que o município regularize a situação que gerou o bloqueio, os valores serão liberados e poderão ser utilizados para atender às necessidades da população, conforme o planejamento e as prioridades dos gestores municipais.
A liberação do terceiro decêndio de fevereiro do FPM, no valor líquido de R$ 4,7 bilhões (após a retenção obrigatória para o Fundeb), representa um aumento de 22,4% em relação ao mesmo período do ano passado.
PB Agora
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