Política PB

10 de mai de 2024 às 10:58

Os bispos de Portugal farão a visita ad limina ao papa Francisco e aos dicastérios da Santa Sé entre os dias 20 e 24 de maio. Entre os temas a serem abordados nos encontros está a questão dos abusos sexuais no âmbito da Igreja.

“É um tema incontornável, nem poderia ser de outro modo”, disse o secretário da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Barbosa, em coletiva de imprensa ontem (9).

Segundo o padre Barbosa, o tema dos abusos estará “naturalmente” presente nos encontros, principalmente com os dicastérios para a Doutrina da Fé e dos Bispos.

Em fevereiro de 2023, foi divulgado o relatório final da Comissão Independente (CI) para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica em Portugal, segundo o qual há pelo menos 4815 vítimas no país, de 1950 a 2022.

Depois desse relatório, foi criado o Grupo Vita, um grupo de acompanhamento das situações de abuso sexual de crianças e adultos vulneráveis no contexto da Igreja Católica em Portugal.

A CEP aprovou durante a sua 209ª Assembleia Plenária, em abril, a atribuição de compensação financeira a vítimas de abusos sexuais contra crianças e vulneráveis na igreja em Portugal. Essa decisão foi seguida pela Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), que em assembleia no início de maio também aprovou compensações financeiras para vítimas de abusos.

“Esse é um acontecimento marcante, infelizmente, mas temos de o tentar enfrentar e ultrapassar”, disse o secretário da CEP.

A visita ad limina dos bispos portugueses

A visita ad limina Apostolorum significa “no limiar, na soleira, na entrada, nos limites (das basílicas) dos apóstolos (Pedro e Paulo)”, destacou a CEP. Trata-se de uma visita dos bispos aos túmulos dos apóstolos Pedro e Paulo, na diocese de Roma, “a primeira de todas as Dioceses do mundo e onde está a Sé de Pedro, com quem se encontram na pessoa do Santo Padre”.

“Desde tempos remotos era costume que os bispos fizessem esta visita periódica ao papa, em Roma. O caráter obrigatório das visitas foi expresso sob o pontificado de Pascoal II (1099) e principalmente em decretos de Inocêncio III (1160). O ritmo atual das visitas está nas decretais do papa são Pio X que, em dezembro de 1909, já pedia que os bispos enviassem junto com a visita um relatório completo sobre o estado de suas dioceses”, diz a CEP.

O Código de Direito Canônico diz no cânon 399: “O bispo diocesano está obrigado a apresentar de cinco em cinco anos um relatório ao Sumo Pontífice sobre o estado da diocese que lhe está confiada, segundo a forma e o tempo determinados pela Sé Apostólica”. E o cânon 400 diz: “O bispo diocesano, vá a Roma no ano em que está obrigado a apresentar o relatório ao Sumo Pontífice, se de outro modo não houver sido decidido pela Sé Apostólica, a fim de venerar os sepulcros dos Bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e apresente-se ao Romano Pontífice”.

Assim, a visita ad limina acontece a cada cinco anos. A última visita dos bispos portugueses aconteceu em 2015. Desta vez, o intervalo foi maior por causa da pandemia de covid-19 e da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que aconteceu em Lisboa, em agosto de 2023.

“Podia ter sido em 2023, mas pedimos que não fosse antes da Jornada Mundial da Juventude Lisboa. Era quase impossível fazer em concomitância os dois acontecimentos, por isso é que foi marcada para depois da JMJ”, disse o padre Barbosa.

O programa da visita dos bispos portugueses prevê encontros na Secretaria Geral do Sínodo, na Secretaria de Estado, nos diversos dicastérios da Santa Sé, além de missas nas basílicas de São Paulo Extramuros, Santa Maria Maior, São João de Latrão e São Pedro e na igreja de Santo Antônio dos Portugueses. No último dia, 24 de maio, os bispos  terão a audiência com o papa Francisco, às 9h (horário de Roma).

O programa completo da visita ad limina pode ser acessado AQUI.