Política PB

13 de set de 2024 às 12:51

A candidata democrata à Presidência dos EUA, Kamala Harris, recusou-se a dizer se é contra abortos tardios e negou que eles aconteçam nos EUA no debate presidencial de terça-feira (10) com o candidato republicano Donald Trump.

No debate, o ex-presidente Trump disse que a promessa de Harris de codificar Roe x Wade em lei nacional legalizaria o aborto tardio. A decisão judicial da Suprema Corte dos EUA, revogada em junho de 2022, forçou os Estados a permitir o aborto pelo menos até o ponto de viabilidade fetal, ponto em que o bebê poderia sobreviver fora do útero. O momento exato da viabilidade fetal é diferente para cada gravidez, mas isso geralmente ocorre na 23ª ou 24ª semana.

Trump disse que Harris apoiaria o aborto no “sétimo mês, no oitavo mês [e] no nono mês”, ao que Harris respondeu: “Isso não é verdade”.

Respondendo à moderadora do debate da rede de televisão americana ABC, Linsey Davis, se apoiaria alguma restrição ao aborto, Harris se esquivou da pergunta e disse que apoia o que ela chamou de “garantias” de Roe x Wade. Harris usou a palavra “garantias” em referência a tornar o aborto legal, não para proteger os nascituros.

“Em nenhum lugar da América há uma mulher levando uma gravidez até o fim e pedindo um aborto”, disse a vice-presidente. “Isso não está acontecendo — é um insulto às mulheres da América”.

Na verdade, vários Estados dos EUA permitem abortos depois do ponto em que a criança poderia sobreviver fora do útero, e nove Estados permitem abortos em qualquer momento da gravidez.

Estudos de grupos pró-aborto e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês) mostram que milhares de abortos acontecem no final da gravidez todos os anos.

Embora os moderadores do debate da ABC — Linsey Davis e David Muir — tenham intervindo para “checar os fatos” de Trump em vários de seus argumentos, nenhum deles corrigiu Harris para informar os espectadores sobre onde os abortos tardios são legais e ocorrem nos EUA.

Em nove Estados dos EUA e em Washington, DC, o aborto é legal durante toda a gravidez, até o momento do nascimento, por qualquer motivo. Em um Estado, o aborto eletivo é legal até o segundo trimestre, que termina no final da 27ª semana de gravidez. Em outros quatro Estados, o aborto é legal até a 24ª semana de gravidez, independentemente de o bebê já ter atingido a viabilidade.

Estados onde o aborto tardio sob demanda é legal

As leis de aborto são mais permissivas no Alasca, Colorado, Maryland, Michigan, Minnesota, Novo México, Nova Jersey, Oregon, Vermont e no Distrito de Columbia. Uma mulher pode fazer um aborto legal durante o nono mês de gravidez, até o momento do nascimento, por qualquer motivo.

Minnesota, Estado natal do companheiro de chapa de Harris, o governador Tim Walz, tem algumas das leis pró-aborto mais permissivas dos EUA. Walz promulgou uma legislação em janeiro do ano passado que declarou o aborto “um direito fundamental” e proibiu os governos locais de tomar qualquer ação que interfira com esse direito legal. Isso deu proteções ainda mais fortes para as leis de Minnesota sobre o aborto, que permitem a prática até o momento do nascimento.

A Virgínia permite o aborto eletivo durante o segundo trimestre da gravidez, que termina na 27ª semana. Ou seja, três ou quatro semanas depois de o bebê conseguir sobreviver fora do útero.

Em quatro outros Estados — Massachusetts, Pensilvânia, Nevada e New Hampshire — o aborto é legal até a 24ª semana de gravidez, independentemente do bebê ser viável. Cerca de uma dúzia de Estados permitem o aborto até o ponto de viabilidade, que geralmente é determinado pelo médico, que pode ser um abortista. Mais de 20 Estados restringem o aborto antes da viabilidade.

Com que frequência ocorre o aborto tardio?

As leis estaduais variam sobre quais dados as clínicas de aborto devem registrar e relatar ao governo. A maioria dos Estados fornece alguns dados ao governo federal, mas o CDC não oferece uma análise abrangente das idades gestacionais exatas de crianças nascituras no momento de um aborto.

No entanto, o CDC estima que, em 2019, cerca de 4.882 abortos foram feitos pelo menos na 21ª semana ou mais tarde na gravidez. Os dados são incompletos porque excluem os nove Estados que permitem abortos nesse estágio da gravidez e o Distrito de Columbia.

O Instituto Guttmacher, pró-aborto, que fornece estimativas por meio de pesquisas voluntárias, disse que cerca de 0,9% dos abortos foram feitos na 21ª semana ou mais tarde no ano passado. O relatório estimou mais de 1 milhão de abortos no total, o que significa que mais de 9 mil abortos ocorreram na 21ª semana ou mais tarde.

Se o relatório do Instituto Guttmacher estiver correto, isso significa que, em média, entre 24 e 25 abortos na 21ª semana ou mais são feitos todos os dias nos EUA.